31 de outubro de 1975, o dia em que a ditadura começou a cair

“Vamos para o Sindicato!”

O grito, vindo não se sabe de quem nem de onde, ecoou no silêncio que dominava o Cemitério Israelita do Butantã, instantes depois do enterro do jornalista Vladimir Herzog, no final da manhã de segunda-feira, 27 de outubro de 1976.

Para o sindicato eles foram. Apesar do medo imposto pela ditadura, apesar das limitações ao direito de reunião e de expressão, apesar da tortura e das mortes no DOI-Codi, centenas de pessoas se encontraram, no final da tarde do mesmo dia, no auditório do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo.

Audálio Dantas, porém, não estava lá. Presidente eleito havia meses numa chapa de oposição, o jornalista tinha sido chamado ao II Exército, convocação que atendeu com outros membros da diretoria.

Foram horas tensas. Depois de uma breve encenação, o general Alberto Pacca da Fonseca disse aos sindicalistas que os militares estavam “preocupados” com o que poderia acontecer na assembleia. E apresentaram o que chamaram de provas de que Vlado havia se suicidado –entre elas, a famosa foto do enforcamento encenado.

Na sede do sindicato, na rua Rego Freitas, a boataria corria solta, mas os dirigentes que já tinham ficado conseguiram manter a calma das cerca de 300 pessoas que lá estavam.

Enfim, Audálio e os outros diretores chegaram, iniciaram a reunião.

Inicio da caminhada de hoje, em frente à sede do Sindicato dos Jornalistas - fotos Eleonora de Lucena

Por aclamação, a assembleia batizou o auditório em  honra de Vladimir Herzog. E foi marcado um Culto Ecumênico para celebrar a memória do jornalista assassinado. Seria na catedral da praça da Sé, no dia 31 de outubro.

Para muitos, os dias até a data do culto foram os mais difíceis, duros, tensos e dramáticos de suas vidas. A máquina da repressão entrou em movimento para tentar dissuadir jornalistas, políticos e líderes religiosos.

Dom Paulo Evaristo Arns, que seria o anfitrião do encontro, espécie de fiador da paz naquele momento, recebeu a visita de dois secretários do então governador Paulo Egydio. Queriam convencer o bispo a não rezar a missa, e não economizar ameaças, como conta Audálio Dantas em seu livro “As Duas Guerras de Vlado Herzog”.

“O senhor não pode rezar a missa, Herzog era judeu”, disse um, enquanto o outro acrescentava: “Poderá haver tiroteio, mortes, e o senhor será o responsável. Haverá mais de quinhentos policiais na praça, com ordem de atirar ao primeiro grito”.

Norte-americano, o rabino Henry Sobel foi ameaçado. Dois generais foram a sua casa para dizer que ele não poderia se manifestar, não podia se envolver em manifestação política.

De nada adiantaram as pressões, as ameaças, as conversas nos corredores, o clima de terror instaurado na cidade. 

Desde cedo, na sexta-feira, a repressão montou barreiras em pontos estratégicos de São Paulo para impedir o acesso à região central, soldados cercaram a Sé, atiradores foram instalados nos edifícios em torno da praça.

Mesmo assim, o povo foi, em pequenos grupos, em silêncio, sem fazer provocações, mas sem se acovardar. Do Sindicato dos Jornalistas, Audálio Dantas saiu com um grupo de 50 pessoas em caminhada até a Sé.

Foi esse percurso que repetimos hoje na 30ª etapa da Corrida por Manoel. 

Liderados por Audálio, no vigor de seus 83 anos, estavam ainda o presidente do Sindicato, Paulo Zocchi, e seu antecessor, Augusto de Camargo, mais alguns jornalistas e uma advogada.

Paulo Zocchi à frente do grupo; ao seu lado, de camiseta, o ex-presidente Augusto de Camargo

Antes do início de nossa jornada, Paulo Zocchi lembrou aquela assembleia de 40 anos atrás. Em entrevista no auditório Vladimir Herzog, disse:

“Esse espaço recebeu esse nome no dia 27/10/1975, dois dias após o assassinato do Herzog, quando os jornalistas, logo após o enterro, acabaram vindo para cá, se reuniram, decidiram que esse espaço passaria a ter o nome do Herzog. 

"Decidiram que ia ser um espaço aberto à sociedade civil, aos movimentos sociais, aos movimentos democráticos. Gestaram a ideia de que no sétimo dia fariam um culto ecumênico na praça da Sé. Esse culto ecumênico foi um marco, segundo Dom Hélder Câmara, foi o início do fim da ditadura militar brasileira.”

O dirigente sindical comentou também o significado da jornada de hoje:

“A gente hoje rememora esse episódio fazendo uma caminhada que sai daqui do nosso sindicato, vai até a praça da Sé. Num momento em que o autoritarismo novamente levanta a cabeça do país, é mais importante ainda que a gente rememore esses fatos, para se assegurar que a democracia é um valor perene, e que crimes como a tortura e o assassinato de Herzog não só não se repetirão, como, se depender de nós, não ficarão impunes.”

Como esse espírito, de “não esquecer para que não se repita jamais”, saímos pela rua da Consolação.

Queríamos todos, claro, ouvir Audálio, tentar relembrar como foi a caminhada que estamos reproduzindo agora, 40 anos mais tarde.

O entorno, nos conta ele, não era muito diferente. A Consolação, tirando a novidade da ciclovia, as rotas vermelhas traçadas no corredor central, está tal e qual.

Passamos pelo prédio onde foi o “Diário Popular” e que, na época do assassinato de Herzog, da caminhada do sindicato à Sé, ainda era a sede de “O Estado de S. Paulo”.

Pouco antes de chegarmos ao viaduto 9 de Julho somou-se a nós mais um jornalista das antigas, Genilson Cezar, grande repórter de informática e economia que chegou a ser conhecido como Rei dos Frilas. Ele é velho como eu e ainda tem os cabelos mais compridos.

Seguimos lembrando a história. Contando nossas próprias aventuras no tempo da ditadura, relembrando como vivemos aqueles dias de chumbo –eu estava no Rio Grande do Sul, terminando o ensino médio e trabalhando como repórter no “Informação Política”; Genilson já saíra de sua terra natal na Paraíba, fizera faculdade no Ceará e estava no Rio, trabalhando no “Opinião”; Paulo Zocchi ainda cursava a escola primária.

Quando enfim chegamos à catedral, dois quilômetros depois de iniciada a jornada em frente ao Sindicato dos Jornalistas, a praça estava tomada por um evento sobre saúde; havia até um palco onde, mais tarde, uma bandinha tocaria hinos e marchas.

Nas escadarias da Sé, gravei um breve vídeo em que Audálio Dantas relembra os acontecimentos de 31 de outubro de 1975 e mostra a importância do Culto Ecumênico daquele dia para a luta contra a ditadura militar.

“É um fato historicamente registrado e reconhecido a realização do culto ecumênico aqui como o ponto de partida para a queda da ditadura militar. Foi a partir desse culto, onde se verificou uma demonstração ao mesmo tempo de repúdio e contra o assassinato do Vlado, que simbolizava os outros assassinados. Antes do Vlado, tinham sido mortos 21 jornalistas, presos, torturados e mortos O Vlado foi o primeiro a não ser sepultado em silêncio, não dos jornalistas, das vítimas gerais da ditadura militar.

“A multidão que aqui apareceu, oito mil pessoas, significou a primeira grande manifestação de massa depois do Ato Institucional número 5. Isso tem um significado muito importante porque qualquer manifestação era proibida.

“Havia a possibilidade de repressão, nós tínhamos essa praça cercada, metralhadoras apontadas nos prédios vizinhos, e a ameaça de que qualquer manifestação fora do culto significaria a necessidade de reação do aparelho. Tínhamos aqui cerca de 500 policiais espalhados pelo entorno, e infiltrados na multidão. Qualquer movimento, vamos dizer, que extrapolasse o culto, a passeata, o grito de protesto, qualquer coisa.

“Essa multidão deu um exemplo de civilidade, que era exatamente o contrário da truculência da ditadura. Foi essa a demonstração. Porque a multidão, a pedido do Dom Paulo Evaristo Arns e meu, saiu daqui da catedral em silêncio, em pequenos grupos. Dizia o Dom Paulo de uma maneira muito significativa e poética: “A multidão se escoou como as águas limpas dos riachos”. Isso foi, portanto, um momento de grande significado na luta contra a ditadura militar.”

O culto foi celebrado por dom Paulo, pelo rabino Sobel e pelo pastor Jaime Wright. 

Além deles, conta Audálio em seu livro, havia no altar “uma presença inesperada: um homem miúdo, franzino, o corpo arqueado, paramentado de branco, parecia flutuar no altar-mor”.

Era dom Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, recém-chegado de Londres, onde fora receber um prêmio por sua luta em defesa dos direitos humanos. 

No culto, o Arcebispo Vermelho ficou em silêncio. Na sacristia, enquanto a multidão saía em paz e silêncio, escoando “como as águas limpas dos riachos”, dom Hélder disse a Audálio e a dom Paulo:

“A ditadura começou a cair hoje.”

CORRIDA POR MANOEL – 30ª etapa

Destino: Catedral da Sé, percurso de 6,14 km, desde o Sumaré, passando pelo Sindicato dos Jornalistas, realizado em 1h36

Distância acumulada até agora: 306,38 km

EXTRA EXTRA EXTRA  --- ANEXO ESPECIAL

Zocchi e Audálio entrando na catedral

Em seis de janeiro de 1976, quando os órgãos da repressão e os chefes da ditadura militar ainda insistiam na versão de suicídio, os jornalistas brasileiros fizeram um manifesto apontando contradições na versão oficial e reivindicando a apuração completa dos fatos. Assinado por 1.004 jornalistas, o texto foi publicado como matéria paga no jornal “O Estado de S. Paulo”. O texto é o seguinte:

EM NOME DA VERDADE

Nós, abaixo-assinados, jornalistas, que acompanhamos todo o caso da morte de nosso companheiro de trabalho, Vladimir Herzog – uma tragédia que traumatizou não só a nossa categoria, mas a consciência de toda a Nação – interessados na descoberta da verdade e na total elucidação dos
fatos, por força mesmo da natureza da nossa profissão, vimos de público levantar algumas indagações, sugeridas pela leitura do Relatório do
Inquérito Policial-Militar divulgado no último dia 20 de dezembro.

O Relatório contém duas contradições que já foram levantadas  publicamente: a primeira é a estranheza de que o IPM tenha partido de uma Portaria do Comando do II Exército que praticamente já indicava a sua Conclusão, ao
determinar sua instauração “para apurar as circunstâncias em que ocorreu o suicídio”, e não as circunstâncias da morte, como seria de esperar;
na segunda, apontada no mesmo dia de sua publicação, “O Estado de São Paulo” desmentiu o depoimento do jornalista Randolfo Lobato, segundo o qual Vladimir Herzog fora demitido do jornal num expurgo que teria ocorrido em 1963, contra esquerdistas da redação. Além do desmentido, “O
Estado” citou a contradição com o depoimento do chefe da 2 ª Secção do II Exército, que afirma que Herzog foi demitido em 1958. O jornal esclareceu que, na verdade, Herzog pediu demissão espontaneamente em 1965.
Além desses pontos, pretendemos chamar a atenção para outros que para nós, jornalistas, não ficaram devidamente esclarecidos e que poderão ser objeto de novas diligências, agora no âmbito da Justiça Militar, para onde o IPM foi remetido, como determina o Código do Processo Penal Militar.
Este é o nosso interesse, em nome da salvaguarda dos direitos humanos, da justiça e da busca da verdade, na qual o jornalista, por dever de
ofício, tem a obrigação de esgotar todos os recursos possíveis.
Os pontos que ainda consideramos obscuros são estes:

1 – O IPM diz que Vladimir Herzog se enforcou na grade da cela em que
for a colocado “usando para tanto a cinta do macacão que usava”. Não há, porém, em todo o inquérito nenhuma explicação para o preso estar usando macacão com cinto. Esta omissão parece contradizer toda a ênfase que várias testemunhas dão à questão da segurança dos detidos: o chefe da 2ª Secção, o comandante do DOI, um investigador e um carcereiro mencionam, em seus depoimentos, além do fornecimento de roupas
especiais, rondas e fiscalização permanente, como medidas de cautela.
Essas medidas são tomadas, como se sabe, em qualquer repartição policial, e uma delas é a retirada de qualquer objeto que possa servir
de instrumento para um suicídio, inclusive cintos e cordões de sapatos".
E pelo que se conhece do relato de pessoas que já estiveram naquela dependência militar, os macacões fornecidos aos presos não possuem
cinto.
2 – Apoiando-se nos laudos periciais do Instituto Médico Legal, o Relatório acentua a “inexistência de qualquer vício que possa desacreditá-los”. No entanto, existe uma incoerência ainda inexplicada:
o laudo do Exame de Corpo de Delito, dos legistas Harry Shibata e Arildo T. Viana, descreve a roupa com que o corpo chegou vestido para a necrópsia e essa roupa não é o macacão descrito no Laudo de Encontro de Cadáver (com fotos), dos peritos Motoho Shiota e Sílvio Shibata. A roupa com que chegou ao IML, segundo o laudo, é a mesma com que Vladimir Herzog saíra de casa pela manhã, para se apresentar.
Diante disso, perguntamos:
Não se exige que o cadáver seja levado para Exame de Corpo de Delito exatamente como foi encontrado?
Como se explica que o corpo tenha sido encontrado de macacão e depois tenha chegado ao IML com outra roupa?
Outra questão: Por que não foi ouvido no IPM o capitão Ubirajara, oficial do DOI-CODI, cujo nome aparece nos laudos como requisitante da
perícia?
3 – Todas as testemunhas ligadas ao DOI afirmam no IPM que havia ordens expressas para que Vladimir Herzog não pernoitasse na prisão e fosse
libertado logo após escrever seu depoimento. O carcereiro diz mesmo, em seu depoimento, que o encontrou enforcado quando foi à cela “com a
finalidade de retirar Vladimir Herzog a fim de ser liberado”.
Perguntamos:
Como poderiam as autoridades saber de antemão, como ficou registrado no IPM, “ser de pouca relevância o depoimento daquele jornalista nos fatos investigados”?
Se o depoimento era de pouca relevância, porque a tentativa de prendê-lo na véspera, à noite, primeiro em sua casa, e depois em seu local de
trabalho, só consentindo a autoridade com sua apresentação no dia seguinte, após interferência da direção da empresa?
Como era possível saber o teor do depoimento de Vladimir Herzog para se ter certeza de que seria liberado no dia seguinte?
4 – O Relatório do IPM destaca, também, que “o corpo de Vladimir Herzog encontra-se sepultado na Quadra 28, túmulo 64, área em que são enterrados os suicidas”. Essa informação é baseada no depoimento de um membro da Congregação Israelita Paulista.
No entanto, informação diferente foi dada na ocasião da morte de Vladimir Herzog pelo rabino Henry Sobel, que participou do culto ecumênico em memória do jornalista. Numa entrevista publicada no mesmo dia do culto, o rabino disse que os ritos do sepultamento tinham sido
normais, “pois a Chevrah Kadisha não encontrou indícios que comprovassem o suicídio do jornalista, o que implicaria a alteração dos procedimentos, inclusive o sepultamento em local diferente.”. (“O
Estado”, 31.10.75).
São duas versões conflitantes, de dois membros da mesma religião. Qual a verdadeira?
5 – O Relatório do IPM informa que foram ouvidas 21 testemunhas “cujos depoimentos foram tomados sem qualquer constrangimento físico ou moral”.
Pelo que sabemos, algumas testemunhas foram ouvidas enquanto ainda estavam no DOI, sob a custódia, em última instância, das autoridades
cuja atuação no caso da morte de Vladimir Herzog estava sendo investigada. Indagamos: Isto não consistiria, para a testemunha, uma forma de constrangimento?
Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que
o entregue à Justiça; e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de levar à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura viessem a ser levantados.

Jornada por Herzog revisita marcos da luta contra a ditadura na cidade

Éramos uma turma pequena, mas animada.

Pouco mais de 15 pessoas, com gente representativa como o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Paulo Zocchi, e o diretor do centro de memória do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, José Francisco Campos, além do jornalista Sérgio Gomes, que é uma espécie de símbolo da imprensa sindical em São Paulo, mais corredores e caminhantes, amigos e apoiadores das corridas e das lutas pela democracia.

Nos reunimos todos com Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog e diretor do Instituto Vladimir Herzog, para uma jornada caminhada e corrida em homenagem ao jornalista assassinado pela ditadura militar em 25 de outubro de 1975.

Os criminosos tentaram disfarçar o crime, transformar a morte em suicídio, farsa em que nem as paredes do DOI-Codi acreditavam. A sociedade civil se rebelou, dom Paulo Evaristo Arns falou, o rabino Henry Sobel se recusou a fazer o enterro na quadra dos suicidas, no cemitério judaico, o Sindictao dos Jornalistas abriu suas portas para uma vigília democrática, transformou-se em centro das articulações do enfrentamento á ditadura.

Clarice, mulher de Herzog, ficou sabendo da morte na noite do dia 25. Na manhã seguinte, um domingo, acordou cedo os filhos para contar o que tinha acontecido. Eles moravam em uma casa de fundos nos alto da rua Oscar Freire, entre a Cardeal Arcoverde e a Galeno de Almeida.

Foi em frente à antiga casa da família que nos reunimos na manhã de hoje para a Jornada por Herzog, 29ª etapa da CORRIDA POR MANOEL.

Antes da largada, Ivo contou um pouco das histórias vividas naquela casa.

“Tinha um jardim grande, meu pai gostava muito de animais, ele tinha passarinhos, periquitos. A gente tinha cachorro, a Lady, uma cocker spaniel. Tivemos marreco, tartaruga, cobaia, mil bichinhos de estimação na época do meu pai. Antes de a gente morar, ela foi uma escola de arte, o meu tio e a minha tia tocavam, chamada Piolim. A escola acabou, a gente foi morar na casa, mas o portão ficou: era o Piolim,  um boneco. Para fora era ele de frente e atrás era ele de trás.”

A Oscar Freire, em 1975, era muito diferente. Não existiam ainda a estação Sumaré do metrô nem o viaduto sobre a avenida Paulo 6º (continuação da Sumaré).

“Já havia ali a feira aos domingos, era uma área mais isolada, tranquila. A gente ia lá brincar com um aviãozinho que meu pai tinha trazido, era um aviãozinho com elástico. A gente dava corda, punha para decolar no chão, ele voava.”

Reminiscências também deram o tom na fala de Campos, o dirigente sindical, que contou como conhecera Manoel Fiel Filho, morto no mesmo DOI-Codi onde Herzog foi assassinado.

Aliás, apesar de terem suas dores tão próximas –a morte de Herzog foi em outubro de 1975, a de Fiel Filho em janeiro de 1976--, as famílias pouco se encontraram.

Dias antes de nossa corrida de hoje, conversei com Clarice Herzog, que contou ter ficado sabendo da morte de Manoel pelos jornais, na volta de uma viagem.

"Eu fui ao enterro de Manoel, e encontrei com ela, dona Thereza. Quando saiu a sentença do Vlado, fui falar com dom Paulo, agradecer. Ela estava esperando. Eu tinha marcado. Ela estava esperando ser atendida, me viu, falou comigo. Nós entramos juntas. Depois disso eu nunca mais a vi.”

A morte de Manoel aumentou a revolta de Clarice.

“Senti uma indignação enorme. Aquela coisa terrível da foto [encenando o suicídio]. O pessoal vivendo numa impunidade tão grande, eram tão poderosos, que nem precisava fazer um negócio bem feito. Ele sentado na bacia da privada com a meia. É complicado uma coisa dessas. A questão da impunidade e como eles se sentiram, se sentiram poderosos realmente. Não havia nenhum tipo de reação com relação a isso. Eu estava vivendo naquele momento muito ódio. Eu acho, inclusive, o que me fez agir, muito, foi o ódio que eu sentia. Essa raiva que eu tinha, muito mais do que indignação, me fez fazer muitas coisas. Me fez lutar para provar que ele tinha sido assassinado.”

Clarice também tratou de proteger os filhos, mantê-los em resguardo, como diz Ivo Herzog. “Mas a gente participou de tudo que aconteceu. A gente teve no velório, no enterro. Missa na Catedral. E tudo o que aconteceu nos dias seguintes”, contou ele em uma conversa que tivemos dias atrás, preparando a jornada de hoje.

Ivo estava com nove anos, André tinha sete e pouco.

“A gente não conseguia entender. Era muita informação para alguém de nove anos, que não tinha contato com o contexto, com o que estava acontecendo na época. Nós éramos crianças que iam para a escola brincar. A gente era ordinary people, dizem. Gente como a gente. Gente comum. Até então. De repente, a gente deixou de ser, numa velocidade muito grande. Foi um processo muito intenso.

Tão intenso que Ivo adoeceu: “Foi um processo de somatização bastante complicado porque ninguém sabia o que eu tinha. Eu perdi muito peso, não comia, não fazia nada. Teve médico que falou para a minha mãe que eu ia morrer. Que não tinha o que fazer. Um médico idiota. Durou um ano, um ano e meio”.

Ao contrário do que previa o médico, o garoto sobreviveu. Formou-se em engenharia naval, casou, teve filho e hoje comanda o Instituto que leva o nome de seu pai, realizando ações em defesa dos direitos humanos.

E foi para lembrar a defesa dos direitos humanos, para lembrar vítimas de regimes que rompem os mais elementares direitos do cidadão, que caminhamos e corremos hoje.

O grupo de corredores enfrentou de saída uma ladeirona, dois quarteirões poderosos na Cardoso de Almeida, subindo para a avenida Doutor Arnaldo. Depois do esforço, a alegria de rodar no plano, recuperando o fôlego. Fizemos até uma parada estratégica  --e também política, histórica.

Paramos em frente ao Emílio Ribas para lembrar outro dos atos infames da ditadura militar, que proibiu, no início da década de 1970, a divulgação de notícias sobre o surto de meningite que estava atingindo São Paulo e boa parte do país.

Na cidade, em 1974, o hospital especializado em tratamento de doenças infecciosas era o coração do enfrentamento à doença, mesmo sem ter exatamente as melhores condições de infraestrutura.

“O Hospital Emílio Ribas – o único que tratava de meningite na cidade -- tinha 300 leitos, mas estava com 1.200 pacientes internados. Havia gente em corredores, em cima de pias, para tudo o que era canto. Aí, não foi possível mais se esconder. As autoridades, então, foram obrigadas a admitir publicamente que havia epidemia de meningite. Porém, como ela não existia oficialmente até aquele momento, faltava tudo: medicamentos, roupas de cama, funcionários em quantidade suficiente”, conta o médico epidemiologista José Cássio de Moraes, professor-adjunto do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Santa Casa de São Paulo, em entrevista ao site Viomundo. 

Foi quando a censura não pode mais conter a disseminação das informações, a força da epidemia derrubava todas as barreiras, conforme relata o médico, que tinha 29 anos na época e integrava um grupo de epidemiologistas e infectologistas que alertou as autoridades para o problema.

“Só em 1974, no município de São Paulo, foram 12.330 casos; uma média de 33 por dia. No mesmo período ocorreram cerca de 900 óbitos.”

É a comprovação de que a ditadura não matou apenas nas câmaras de tortura e nos cárceres, mas deixou a população sofrer e impôs a censura sobre o caso, pois a epidemia poderia ser vista como um sinal de fraqueza do regime.

“As autoridades de saúde negaram a existência da epidemia”. Lembra o médico na entrevista a Viomundo. “O Brasil vivia a época do “milagre econômico”, e as autoridades consideravam a epidemia um fracasso. Logo, empanava o brilho do “milagre econômico”. Por isso, optaram por negá-la. É como se determinassem a inexistência da epidemia por decreto.”

Como se viu, a farsa foi desmascarada no caso da epidemia e nos casos de tortura e assassinato. Mas muitos, na época e ainda hoje, teimam em dizer que nada aconteceu.

Pois a ditadura, por criminosa e brutal que fosse, teve apoiadores na sociedade civil. Até mesmo entre a juventude o regime conseguiu cooptar acólitos; alguns, mais raivosos e cheios de ódio contra o povo, montaram o que ficou conhecido como CCC, Comando de Caça aos Comunistas.

Os ataques terroristas do CC, porém, não ficaram sem resposta. Em 1968, aconteceu a famosa Batalha da Maria Antonia, rua que integrou nosso trajeto de hoje. Quase chegando nela, encontramos o doutor Drauzio Varella, que não só é uma celebridade por seus dotes profissionais e sua atuação em benefício dos presos, mas também é escritor de mão cheia e maratonista dedicado.

Ele se somou ao nosso grupo por algumas centenas de metros, fomos juntos até o prédio da antiga Fefeleche, como carinhosamente a estudantada chama a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Trocamos ideias, compartilhamos uma pouco da experiência vivida e fizemos uma foto do grupo dos corredores.

Ali, nas escadarias do prédio da USP na Maria Antonia, esperamos o grupo de caminhantes. Finalmente, nos reunimos todos para um registro da jornada sob a placa que relembra os mártires da ditadura militar, os que desapareceram ou foram mortos porque lutaram em defesa da democracia, pela liberdade e pelos direitos essenciais da pessoa humana.

Essas paradas de lembrança e homenagens fazem ainda mais especiais cada uma das jornadas da CORRIDA POR MANOEL. São mais do que reminiscências; trata-se de recuperar um passado muito recente do nosso Brasil, que não pode ser esquecido para que não venha a se repetir.

Foi esse, aliás, o sentido das palavras de Paulo Zocchi, o anfitrião da parada seguinte da Jornada pro Herzog: fomos até o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, nomeado em homenagem a Vladimir Herzog.

O batismo da sala ocorreu no fragor da luta, em 1976, dois dias após o assassinato do jornalista, como conta o site do sindicato: “O auditório Vladimir Herzog recebeu o nome do jornalista em 27 de outubro de 1975, dois dias após o seu assassinato nas dependências do Destacamento de Operações Internas – Centro de Operações de Defesa (DOI-Codi) do II Exército. Outros profissionais da imprensa também foram presos pela ditadura naquele mês: Anthony de Christo, Diléa Frate, Fred Pessoa, George Duque Estrada, Luiz Paulo Galé, Marinilda Marchi, Paulo Markun, Ricardo de Moraes Monteiro, Rodolfo Konder (in memoriam) e Sérgio Gomes. (...) Os jornalistas compareceram em peso à sede do Sindicato para organizar a reação frente ao arbítrio. Sob a direção do então presidente da entidade, Audálio Dantas, decidiram marcar um protesto e determinaram que o espaço do auditório, onde eram realizadas as assembleias, passaria a se chamar “Vladimir Herzog”. Desde então, o local se tornou uma trincheira do movimento sindical e da sociedade civil para  debate e organização das ações em defesa dos direitos humanos, das conquistas trabalhistas, da liberdade de imprensa e da democracia no Brasil.”

Do Sindicato, enfim, saímos direto e reto para nosso destino derradeiro, a praça Vladimir Herzog.

Inaugurada em 2013 –e reinaugurada no ano passado, nos 40 anos na morte de Herzog--, a praça tem como maior destaque uma reprodução em mosaico da pintura criada por Elifas Andreato, em que representa a morte de Vlado com a dissonância gráfica que marca a obra “Guernica”, de Pablo Picasso.

Fica atrás da Câmara Municipal e dá as caras para o Joelma, o prédio que passou por um terrível incêndio em 1974 –191 pessoas morreram, mais de 300 ficaram feridas.

A praça precisa de cuidados, como notou Sérgio Gomes –um dos jornalistas presos em 1975 pouco antes de Herzog. Mas, de qualquer forma, é um pequeno oásis de verde em meio ao cimento do centrão de São Paulo.

Mais do que isso, é uma demonstração de que a cidade honra seus mártires e homenageia quem luta pelos direitos humanos. Campanha, por sinal, que segue viva nas mãos do Instituto Vladimir Herzog, como nos conta Ivo:

“O instituto, criado em 2009, é um instrumento para fazer uma ação que colabore com a formação de uma população cidadã e aprofunde os instrumentos democráticos, a partir do conhecimento da nossa história. A gente só não comete um erro se a gente souber que aconteceu uma coisa errada lá atrás. A gente conta essa história, põe para debate, instiga a discussão.”

Ele prossegue, na conversa que tivemos dias antes da corrida de hoje:

“A gente quer que as pessoas entendam quais são seus direitos. Para que elas briguem pelos seus direitos. Tem uma frase do meu pai que diz assim: “Quando perdemos a capacidade de nos indignar frente a atrocidades cometidas contra outros, perdemos o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados”. A nossa missão é contribuir para que tenhamos uma sociedade que se indigne. A gente quer trabalhar para que a sociedade crie essa indignação. Para que a sociedade se manifeste, lute pelos seus direitos. Brigue por eles. Essa pauta é muito bacana. Motivadora. Você pega a tragédia do meu pai, de repente a gente tem um projeto, a família tem um projeto, os colaboradores do Instituto têm um projeto, propositivo, construir alguma coisa, de colaborar, e não só ficar chorando a morte.”

CORRIDA POR MANOEL – 29ª etapa

Destino: praça Vladimir Herzog, percurso de 6,45 km realizado em 1h05

Distância percorrida até agora: 300,24 km

Advogado desmascara julgamento feito sem base em provas

Outro dia saiu notícia a respeito de um juiz que havia emitido sentença em 28 segundos. Mais tarde, outro magistrado, analisando o comportamento de sua excelência senhor Rapidinho, constatou, com base registros eletrônicos, que, de fato, a sentença estava pronta antes mesmo do julgamento...

Casos como esse, verificados em pleno século 21, com vigência completa da democracia no Brasil, eram comuns durante a ditadura militar.

Julgamentos sumários, em que mal havia espaço para o contraditório –ou simplesmente não havia chance de defesa--, eram a regra nas auditorias militares, as casas da Justiça Militar.

Ainda que apresentadas como prédios impolutos, onde mandava o direito, também foram palco de cenas de tortura.

O caso de Manoel Fiel Filho, assassinado sob tortura no dia 17 de janeiro de 1976 em uma cela do DOI-Codi de São Paulo, é exemplar.

Em uma das salas do prédio onde funcionava a Auditoria Militar do Exercito, na avenida Brigadeiro Luiz Antonio –meu destino de hoje na CORRIDA POR MANOEL--, Arylton da Cunha Henriques, juiz auditor em exercício, assinou despacho em que dizia:

“Efetivamente, no caso sub examen, após atentar-se cuidadosamente para a prova pericial,testemunhal, exames etc., não se pode chegar a nenhuma outra conclusão, senão aquela do suicídio, na sua expressão mais simples.”

Assim considerando, assinou o termo determinando o arquivamento do Inquérito Policial Militar sobre a morte de Manoel Fiel Filho. A data é 3 de maio de 1976, três meses e 16 dias depois do assassinato do operário.

Todo o processo andou em alta velocidade.

Foi instaurado em 19 de janeiro, dois dias depois do crime, na mesma data em que era destituído o então comandante do II Exército, general Ednardo D`Ávila.

Em 25 de fevereiro, o coronel Murillo Fernando Alexander, encarregado do IPM, deu por encerrado suas atividades. Ao expor suas conclusões, afirma:

“Em face do acima exposto e que dos autos consta, procedidas que foram todas as diligências que se fizeram necessárias à completa elucidação do presente, investigados todos os aspectos que pudessem contribuir para a configuração de qualquer ilícito penal, a hipótese de suicídio de MANOEL FIEL FILHO emerge das provas apuradas, não só testemunhais, mas, principalmente, das periciais, conclui-se que o fátuo apurado não constitui crime capitulado no Código Penal Militar ou no Código Penal Civil, nem transgressão disciplinar prevista nos Regulamentos Militares.”

No dia seguinte, o novo comandante do II Exército, general Dilermando Gomes Monteiro, chancela a solução dada ao caso pelo coronel Alexander e determina que os autos do IPM sejam encaminhados à Auditoria Militar.

O procurado militar Darcy Araújo foi o responsável por analisar a documentação. 

Disse, com erro de português ao separar sujeito do verbo, que “as provas apuradas, [sic] são suficientes e robustas, [sic] para nos convencer da hipótese do suicídio de MANOEL FIEL FILHO”.

Totalmente convencido, pediu em 28 de abril de 1976 o arquivamento dos autos “pela inexistência de crime a punir”. Cinco dias depois, o auditor substituto concordou e mandou engavetar o processo.

Ao contrário do que afirmou o coronel Alexander, as provas periciais não deveriam levar á conclusão de suicídio. Foi o que disse o próprio legista encarregado do caso, em entrevista publicada em quatro de novembro de 1978 na “Folha de S. Paulo”.

Autor da necropsia, o professor de medicina legal José Antonio de Mello, então catedrático da Faculdade de Direito de Guarulhos, disse o seguinte:

“A morte do operário Manoel Fiel Filho ocorreu por estrangulamento, e não por enforcamento. Lembro-me perfeitamente disso. Não detectei se isso foi cometido por terceiros ou pelo próprio operário porque isso não é da minha alçada, e sim das autoridades policiais. Devo, entretanto, dizer, por dever profissional, que casos de estrangulamento são, em quase sua totalidade, casos de homicídio, ou seja, alguém mata alguém. O autoestrangulamento é coisa raríssima na medicina legal. Em 20 anos de profissão e já tendo feito milhares de necropsias, o caso do operário Manoel Fiel Filho seria o primeiro deles. Sem dúvida alguma, é um caso sui-generis na medicina.”

O depoimento do médico foi mais uma arma para desmascarar a farsa. Quem tentou expor a ferida, representando a família do operário, foi o advogado Belisário dos Santos Júnior.

Nascido em São Paulo em 1948, Belisário se formou em 1970, no período mais violento da ditadura militar. Na faculdade, atuou no movimento estudantil e chegou a ser presidente do diretório acadêmico XI de Agosto.

Quando começa sua carreira profissional, em pouco tempo passa a ser um dos advogados que não aceitam intimidações do regime militar e se dispõem a defender os presos políticos, mesmo nas piores condições para o exercício do direito.

Foi o primeiro advogado a assumir o caso, atuando na área penal. Em conversa por telefone, me contou ter sido chamado por dom Paulo Evaristo Arns, então arcebispo de São Paulo, que tinha montado a Comissão de Justiça e Paz para defender os perseguidos pelo regime.

Depois, Belisário mandou para um breve depoimento por escrito, em que fala um pouco de seu trabalho, do processo, de suas emoções na época e das atividades dos advogados que defendiam presos políticos durante a ditadura militar.

Reproduzo a seguir o texto de Belisário dos Santos Júnior, a quem agradeço pela contribuição.

"Meu escritório, à época, era na própria Brigadeiro Luiz Antonio, algumas quadras abaixo da Auditoria Militar, para onde sempre me desloquei caminhando.

"A decisão de arquivamento foi adotada pelo Juiz Auditor Arylton da Cunha Henriques, juiz auditor substituto. À época, havia juízes concursados e indicados pelo STM.  Arylton era advogado convocado para ser juiz auditor, sem qualquer concurso ou prova.

"O inquérito foi arquivado por decisão monocrática (sem que passasse por um colegiado). O inquérito tinha poucas páginas. Não houve qualquer apuração substancial.

"Assim, não houve sessões do Conselho ou audiências para tanto. O juiz decidiu ali mesmo no prédio da auditoria, em seu gabinete no térreo da casa na Brigadeiro Luiz Antonio.

"Arylton era homem de meia idade, careca, afável com os advogados.

"Ele próprio, nos intervalos de suas convocações, era advogado. Mas também era dado a declarações polêmicas, como se pode ver na internet, a respeito de colher depoimento de testemunhas no caso Rio Centro. “Não deixarei a Justiça Militar se transformar em um teatro...”

"Pedi a reabertura do inquérito, alegando provas novas (CPP artigo 18, da época). Havia provas de que a morte fora por tortura –juntei declarações dadas à imprensa por um perito forense admitindo que as marcas não indicavam suicídio e declarações obtidas pela Comissão Justiça e Paz.

"Diante do indeferimento, apresentei diretamente um recurso ao STM, denominado correição parcial, manifestando em nome da família indignação com a desconsideração do material probatório novo apresentado.

"O objetivo era reabrir a investigação do homicídio e apurar a responsabilidade do comandante da época.

"Durante a minha atuação como advogado, fui preso três vezes e meu escritório sofreu uma invasão pela polícia política.

"Para aceitar o caso do Fiel Filho, fiz reunião com minha sócia da época, Maria Regina Pasquale, e com minha mulher e minhas filhas pequenas (então com nove e seis anos) explicando-lhes ser imperativo que atuássemos. Ainda me emociono ao lembrar a cena.

"Fiz reuniões com a família Fiel, mormente Da. Thereza, uma senhora de olhar profundamente triste, eternamente a perguntar “Por quê?”"

CORRIDA POR MANOEL – 28ª etapa

Destino: Auditoria Militar, onde o advogado Belisário dos Santos Júnior atuou contra a ditadura; percurso de 8,92 km, realizado em 1h54

Distância acumulada: 293,79 km

Breve caminhada até o tempo presente, nas trincheiras da luta democrática dos dias de hoje

A rua João Ramalho, no bairro das Perdizes, zona oeste de São Paulo, tem uma lomba de respeito. Trata-se de uma subida curta, mas portentosa, especialmente se o caminhante parte dos baixios da avenida Sumaré.

Em apenas três quarteirões, a subida totaliza mais de 50 metros de altura.

A gente enfrenta isso com o corpo inclinado, tentando diminuir a área de resistência, procurando montar uma estrutura mais aerodinâmica para romper a barreira do ambiente poluído que aqui em São Paulo alguns chamam de ar livre.

Fisioterapeutas e especialistas em movimento provavelmente vão criticar essa postura. Para andar para a frente e para o alto, ensinam alguns desses conhecedores, há que empurrar o chão, colocar os pés sob o corpo e deixar o tronco levemente inclinado, mas não dobrado...

Eu tinha tudo isso na cabeça, mas já passava das seis da tarde, eu tinha feito uma corrida de mais de dez quilômetros de manhã, no dia anterior havia rodado 18 quilômetros... Resfolegava, mas subia.

O prêmio seria grande. Iria até o Tuca, o Teatro da Pontifícia Universidade Católica, o teatro da Puc, ou só Tuca mesmo, palco de grande momentos da luta democrática no período da ditadura militar e, hoje, ambiente de encontro de homens e mulheres, partidos e movimentos sociais, ONGs e celebridades que se dispõem a enfrentar o golpe contra a democracia em curso nos dias de hoje, a tentativa de solapar as instituições e romper a ordem constitucional.

Desta vez, portanto, a jornada da CORRIDA POR MANOEL não faz um mergulho no passado, buscando recompor memórias de luta e de resistência democrática. É que a luta e a resistência democrática estão à nossa porta, voltaram a dominar a ordem do dia, são exigências do tempo presente.

Foto Jornalistas Livres

Vai daí que, na tarde de 16 de março de 2016, quase 52 anos depois do golpe militar que colocou o Brasil na trilha do atraso, da barbárie e do terror, dos assassinatos políticos e das covardes encenações de suicídio –como aconteceu com Manoel Fiel Filho e Vladimir Herzog--, mulheres e homens de bem deste país retornam às trincheiras em defesa da democracia reconquistada.

Minha caminhada até o Tuca foi curta, pouco mais de três quilômetros. Ganhei muito, porém, ouvindo a sabedoria de gente como o jurista Pedro Serrano e a professora Marilena Chauí.

Serrano, do alto de seu saber acadêmico, deu uma verdadeira aula sobre as origens psicossociais da turba que vocifera nas ruas seus gritos de ódio, açulada por figuras autoproclamadas impolutas e defensoras da ordem.

Quando ele começou a falar, quase que me desliguei para não prestar atenção, pois o início mais parecia outra daquelas perorações de gente vive nos ambientes professorais de ar refrigerado. Depois, porém, ele mostrou a que veio.

Iniciou, de fato, com fala erudita, citando a filósofa Hannah Arendt, para trabalhar o conceito de ralé. Explicou que, ao contrário do povo, que defende a democracia, a ralé busca a ordem: “Ela quer a ordem e expressa essa ordem não pelo sentimento da razão, mas pelo sentimento do ódio”.

Por isso mesmo, falou, esse grupo busca idolatrar figuras como o juiz, o promotor, o delegado, símbolos de autoridade e segurança.

Para a ralé, a democracia é muito complicada. O jogo democrático é inseguro, instável, exige capacidade para enfrentar o movimento dos contrários, exige espaço para o contraditório.

Serrano foi um dos tantos que ganharam aplausos quentes e carinhosos da multidão. Éramos muitos na noite calorosa: o auditório de 700 lugares estava lotadaço; na ruas, assistindo a tudo por um telão, estávamos em outras tantas centenas.

“Não vai ter golpe” era o grito que cantávamos, assim como a palavra de ordem que vem da história das lutas pela democracia no planeta Terra: “Não passarão”.

A atmosfera de camaradagem só foi quebrada algumas vezes por algumas pessoas que, escondidas por cortinas e venezianas, batia panelas em andares altos de um prédio de apartamentos em frente ao Tuca. Alguém mais raivoso chegou a jogar ovos na massa de democratas, mas a provocação não prosperou.

Enquanto isso, as lideranças democráticas presentes ao ato convocados pelos estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto (Direito-PUC) e pelo coletivo Fórum 21 se sucediam no palco.

Professores e acadêmicos falaram ao lado de dirigentes sindicais e de movimentos populares: lá estavam a CUT e a UNE, o líder dos sem teto de São Paulo e comandantes de organizações de ex-presos políticos, além de agremiações de mulheres e jornalistas pela democracia --aliás, muito boa a fala da representante dos jornalistas.

Cantando seu protesto e anunciando sua participação nas trincheiras legalistas, a galera do funk também disse presente.

Depois da festa funkeira, foi a vez de a professora Marilena Chauí dar seu recado.

Eu nunca a tinha visto desse jeito. Já acompanhara algumas de suas participações em debates acadêmicos, já a vira na televisão, já lera muitos de seus escritos, acompanhara várias de suas entrevistas.

Mas nunca a tinha visto assim, na luta, na mobilização. Tinha fogo nas palavras, juntava o saber acadêmico com uma para mim inesperada capacidade de agitação.

Foi clara e sintética –apesar de falar por 13 minutos, e não breves instantes, como prometera no início, sendo saudada por risadas incrédulas da plateia.

Ela advertiu: "Existe hoje um perigoso caldo de cultura nas ruas, onde se forjam ditaduras e tiranias".

Também afirmou: "É um cenário complicado, complexo, no qual nós temos que ter nós também varias frentes de luta, não vai bastar que a gente vá à rua dizer não vai ter golpe, nós temos que ter formas de luta, intervir no legislativo, intervir no judiciário, trabalhar todo o campo da opinião pública que não foi ainda tomado por essa avalanche da extrema direita."

O ato terminou com o ator Sérgio Mamberti cantando a capella o Hino da Legalidade, de autoria de Lara lemos e do ato Paulo Cesar Pereio.

Em 1961, “esse hino abria as transmissões da Cadeia da Legalidade, formada a partir de uma emissora que funcionava no próprio Palácio Piratini, que convocava o povo a resistir ao golpe militar contra a posse de Goulart”, ensina o site Conexões Política, de Franklin Martins.

O hino diz: “Avante brasileiros de pé, unidos pela liberdade, marchemos todos juntos com a bandeira que prega a igualdade. Protesta contra o tirano, recusa a traição, que um povo só é bem grande se for livre sua Nação”.

CORRIDA POR MANOEL – 27ª etapa

Destino – Teatro Tuca, Ato Pela Legalidade 

Democrática, percurso de 3,58 km, realizado em 44min38

Distância total já percorrida: 284,87 km       

PS.: Incluo a seguir o manifesto divulgado pelos organizadores do ato

Manifesto pela legalidade democrática

CA DIREITO PUC-SP·QUARTA, 16 DE MARÇO DE 2016

O Brasil ainda é uma jovem democracia. O período democrático inaugurado pela Constituição Federal de 1988 não cumpriu nem 30 anos e já passa por um perigoso período de crise que coloca em risco os direitos conquistados e efetivados nas últimas décadas em nosso país. Esta casa, e principalmente as professoras, professores, alunas e alunos que por aqui passaram, foi essencial no debate deste novo marco constitucional, dos princípios e garantias basilares da nossa Constituição Cidadã.

Hoje, o Centro Acadêmico 22 de Agosto, respaldado pelo seu histórico de luta e defesa da democracia, centro de referência e resistência durante a ditadura militar de 1964, se coloca na linha de defesa da legalidade democrática e denuncia as tentativas de golpe que sofre a democracia brasileira. São nos momentos de crise que a Constituição deve ser fortemente defendida e aplicada, correndo-se o risco de graves rupturas democráticas caso isso não aconteça.

É preocupante o momento de crise política e econômica atual, agravadas por decisões inaceitáveis do STF, como a que ao tentar agradar a opinião pública, limitou o princípio da presunção de inocência dobrando-se ao punitivismo penal. A espetacularização da justiça, com a fama inflada pela mídia de juízes e promotores estrelas, vazamento seletivo de delações premiadas e informações sigilosas de processos, é uma afronta ao devido processo legal e ao Estado de Direito.

No vale-tudo processual as conduções coercitivas são utilizadas sem respaldo legal e a relativização de princípios constitucionais é autorizada pelo desejo sedento de combate à corrupção aliado ao alto índice de falta de confiança nas instituições políticas nacionais. Se há a quebra de um direito fundamental para um ex-presidente da República, o que falar dos milhares de presos em prisões provisórias ilegais, dos flagrantes forjados e dos ataques aos direitos da população pobre e periférica? Neste sentido, a Lei Antiterrorismo é um grande retrocesso, mas um claro sintoma do recrudescimento dos aparatos repressivos do Estado.

De fato, a corrupção é um problema estrutural nas instituições políticas nacionais atingindo tanto a esfera pública como a esfera privada, mas a seletividade nas acusações e processos penais não resolverá este problema. Apenas uma discussão sincera sobre a Reforma Política, aliada a uma ação sem seletividade da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, indicará caminhos novos para a consolidação da democracia brasileira e resolverá a crise de representatividade que atinge o país.

A mesma mídia que apoiou o Golpe de 1964 hoje se articula como justiceira por impeachments sem base real em crime de responsabilidade, na perseguição de figuras públicas e criação de heróis nacionais, e na desinformação da população, gerando ainda mais crise e uma perigosa polarização de opiniões.

O momento atual é histórico e decisivo, cobrando de cada cidadã e cidadão, estudantes e profissionais do direito, um compromisso pela legalidade e pela democracia. Só assim conteremos a ameaça de retrocessos históricos e os perigos, que todos conhecemos, de uma ruptura democrática.

Assina: Centro Acadêmico 22 de Agosto – Direito PUC