Estouro de gráficas marca início de onda de prisões de comunistas

Por ironia da organização urbana da cidade de São Paulo, usei hoje a avenida Ordem e Progresso para chegar a um destino que foi testemunha de um período em que não havia ordem nem progresso no país.

Estou falando do tempo da ditadura militar, onde apesar do verniz de organização que a hierarquia e disciplina castrense supostamente emprestava ao governo, o que de fato havia era um turbilhão de grupos se digladiando pelo poder e por benesses.

A ação de grupos ultraviolentos dentro dos já brutais organismos de repressão é exemplo dessa desordem intestina no governo ditatorial, mais evidente durante o governo do general Ernesto Geisel, que assumiu em março de 1974.

Foi sob o Geisel da distensão que Vladimir Herzog é assassinado em 1975. Também foi sob Geisel que ocorreu, no ano seguinte, a execução de Manoel Fiel Filho. 

Sobre o operário metalúrgico pairavam vagas acusações, suspeitas nunca fundamentadas de que distribuísse entre seus colegas o “Voz Operária”, jornal clandestino do Partido Comunista Brasileiro.

O fato é que nunca houve acusação nem processo nem nenhum outro tipo de ação judicial contra Manoel Fiel Filho. Em cerca de 24 horas, ele foi preso, torturado e morto.

Os assassinatos de Manoel e de Herzog foram os pontos culminantes de mais de um ano de perseguição sem trégua a dirigentes, militantes e simpatizantes do Partido Comunista Brasileiro.

O início da onda de prisões que levou centenas de brasileiros à tortura e vários deles à morte acontece em janeiro de 1975, quando o aparato repressivo consegue desmantelar gráficas em que eram impressos e armazenados o jornal “Voz Operária”.

Em São Paulo, um dos locais atacados pela polícia política foi uma gráfica que ainda estava sendo instalada na Casa Verde, zona norte de São Paulo. Ficava na rua Gonçalves Figueira, 80, meu destino neste oitavo dia do projeto CORRIDA POR MANOEL.

Tal como há 41 anos, o prédio é simples, inconspícuo. Baixo, tem cerca de seis metros de frente. Em vez de portas, há duas folhas de aço de enrolar. A segurança de uma delas, a da esquerda, é reforçada por uma grade de ferro. 

Aparentemente, não são usadas –segundo um vizinho, ali são os fundos de um mercado (quase nada estava em funcionamento na região na hora em que estive lá).

Começando na avenida Engenheiro Caetano Álvares, pertinho do terminal de ônibus da Casa Verde, a rua Gonçalves Figueira sobe abruptamente por mais cem metros; depois, a rampa segue, mas a inclinação é menos severa.

É uma rua de casas baixas, em que nenhuma chama atenção –a mais colorida é o sobrado ao lado do número 80, onde funciona uma escola para crianças pequenas.

Em janeiro de 1975, as operações da polícia política foram cercadas de silêncio. Muito pouco, quase nada, transpirou para a imprensa até o dia 30, quando o ministro da Justiça, Armando Falcão, fez um pronunciamento na TV anunciando o desmantelamento das gráficas clandestinas.

Texto publicado na Folha de S. Paulo em 1º de fevereiro daquele ano diz que, segundo vizinhos, a casa da Gonçalves Figueira, número 80, era ocupada por um jovem casal –“ela japonesa, ele brasileiro, com um filho”—até a chegada da polícia, “há cerca de duas semanas”.

A frase indica que a operação da ditadura havia começado no início do mês. De fato, o texto “Por quem os sinos dobram”, publicado em 31 de outubro de 2015 no Blog do Azedo, afirma: “No dia 6 de janeiro de 1975, o gráfico Raimundo Alves de Souza, procura um advogado para dizer que estava sendo seguido. Raimundo era o responsável pelas gráficas clandestinas do Rio e São Paulo. A direção foi informada. Raimundo, porém,acabou preso.”

Nas pesquisas que fiz, não encontrei outras referências a Raimundo nem ao casal que, segundo os vizinhos, ocupava a casa onde estava instalada a gráfica na Casa Verde.

De fato, não era ainda uma gráfica: o PCB estava começando a levar para lá equipamentos que permitissem a impressão do “Voz Operária”, caso a gráfica principal, no Rio de Janeiro, fosse descoberta pela repressão. Ali funcionava principalmente como depósito em que ficavam armazenados os jornais que seriam distribuídos em São Paulo, panfletos e outras publicações.

Essa preocupação com a segurança das instalações e a precaução em criar opções para continuar operando mesmo após ataques da repressão não deram resultado. O estouro das operações de imprensa do PCB foi geral naquele início de 1975.

A principal vitória da ditadura naquele momento foi a descoberta da gráfica que funcionava em um sítio no Rio de Janeiro. Nota distribuída em 31 de janeiro de 1975 e assinada por Armando Falcão, relatava o seguinte:

“A oficina impressora clandestina está localizada no bairro de Campo Grande, caminho Anésia, nº 228. Nesse local, aproveitando-se de disfarce proporcionado por uma casa residencial, de aparência absolutamente normal, dispunha de dependência subterrânea, onde funcionava a oficina gráfica e existia um depósito”.

Ali, segundo a nota, a polícia encontrou grande quantidade de documentos do Partido Comunista, revistas, livros, panfletos e “material de propaganda política usados nas últimas eleições”.

A área da gráfica era “construída com paredes duplas, para evitar a propagação de ruído”. Lá estavam instaladas uma máquina de cortar, máquina sensibilizadora de stêncil, mimeógrafo e outros equipamentos.

A nota não cita nomes nem diz quantas pessoas foram presas na operação. 

Garimpando em diversos sites e nos arquivos da polícia política hoje disponíveis para consulta pública, encontrei algumas informações esparsas.

Na página Memorial da Democracia, do Instituo Lula, informa-se que “um dos presos é o gráfico Alberto Aleixo, irmão do ex-vice-presidente Pedro Aleixo. Torturado, Alberto morreria em agosto”.

Página do site Memorial da Democracia traz foto da gráfica do PCB que funcionava no Rio de Janeiro

No livro “A Ditadura Encurralada”, o jornalista Elio Gaspari afirma: "No dia 13 de janeiro o CIE estourou a capa de proteção do PCB   a gráfica clandestina onde se imprimia o jornal “Voz Operária”, no subúrbio carioca. Ela funcionava num subterrâneo, num sítio. Chegava-se à impressora por um alçapão existente no fundo de uma caixa-d´água, que era esvaziada para que os trabalhadores descessem. A Voz submergira em 1964, mas reaparecera um ano depois, circulando mensalmente. Com a gráfica, sumiu mais um pedaço da cúpula do Partidão. Um dos responsáveis pelas máquinas, Élson Costa, desapareceu no dia 14 de janeiro”.

O corpo de Elson teria sido jogado em um rio em Avaré, interior de São Paulo, segundo depoimento  do  ex-agente do DOI-CODI/SP, Marival Chaves.

Reportagem da revista Veja (18/11/1992), citada no site Documentos Revelados, trouxe o seguinte depoimento de Chaves: 

“Outro que está no rio é Elson Costa,assassinado em 1975. Ele era o encarregado da seção de agitação e propaganda do partido. Na casa de Itapevi, foi interrogado durante vinte dias e submetido a todo tipo de tortura e barbaridade. Seu corpo foi queimado. Banharam-no com álcool e tocaram fogo. Depois, Elson ainda recebeu a injeção para matar cavalo”.

Em São Paulo, além da operação clandestina desbaratada na Casa Verde, a polícia atacou também uma gráfica que funcionava legalmente, no Brás. Era a Isbra, onde foi preso o gráfico José David Dib, nascido em Ituiutaba, Minas Gerais, em 1922. Ele “deu entrada” no Dops em 20 de janeiro de 1975, “procedente do DOI”. A seguir, passou por diversas detenções e acabou sendo posto em liberdade em 30 de junho de 1975, quando foi revogado o decreto de prisão preventiva contra ele.

Há ainda menos informações a respeito do que aconteceu com quem foi preso na rua Gonçalves Figueira, 80. Lá, segundo a nota de Armando Falcão, a gráfica também estava instalada em um porão escavado sob a casa residencial.

“A entrada para o local da oficina fazia-se através de uma abertura na própria parede, encoberta por uma estante e acionada pela movimentação de um registro de água, situado em outra dependência da casa. A movimentação desse registro destrancava a porta falsa (um pedaço da própria parede) possibilitando o giro da mesma.”

No local, “juntamente com montagens e inúmeros exemplares da ”Voz Operária”, grande quantidade de livros e impressos de cunho subversivo e papéis manuscritos, foram encontrados alguns aparelhos de aquisição recente, tais como: sensibilizador eletrônico de stêncil e mimeógrafo elétrico”.

O responsável pela gráfica era Elias Moreira Borges, sobre quem consta muito pouco na ficha do Dops: sua filiação e data de nascimento (06.05.1948) e o fato de que havia mandado de prisão contra ele.

Uma curiosa “Carta mensal”, espécie de boletim informativo do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de Minas Gerais, registra, na sua edição número 13, de julho de 1975:

“Dia 2 – “O Conselho Permanente de Justiça Militar da 2ª Auditoria resolveu condenar, por unanimidade de votos, como incursos no artigo 43 da Lei de Segurança nacional, por atividades do proscrito Partido Comunista Brasileiro e suas gráficas comunistas, os réus: MOISÉS WAISTEIN, CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO e ELIAS MOREIRA BORGES a cinco anos de reclusão.”

Borges e os outros dois também tiveram seus direitos políticos cassados por dez anos.

Essas condenações não passam, como diz o ditado, da “ponta do iceberg”. O número de prisões de dirigentes e militantes comunistas, ao longo de 1975, chegou ás centenas, como contabiliza o já citado texto publicado no Blog do Azedo:

“Entre novembro de 1974 e junho de 1976, houve muitas prisões nos estados: São Paulo, 316; Rio de Janeiro, 125; Paraná, 66; Santa Catarina,42; Bahia,30; Goiás,24; Sergipe, 21; Rio Grande do Sul, 18; Minas Gerais, 12; Brasília, 11; Pernambuco, 9.  Nesse processo, que se estendeu até metade de 1976, todos os comitês estaduais e municipais das capitais dos estados mencionados, bem como a maioria dos órgãos intermediários mais importantes do Comitê Central, foram liquidados.”

Não sei se Azedo tem razão quando usa a palavra “liquidado”. O fato é que, mesmo depois de as gráficas terem sido estouradas, ainda foram impressas no Brasil as edições 120 (fev. 1975), 121 (mar. 1975) e 122 (abr.-maio 1975); a partir de abril de 1976, o “Voz Operária” passa a ser publicado na Europa.

Olhando a fachada prosaica da casa do número 80 da Gonçalves Figueira, eu me pergunto por que a repressão abateu com tanta voracidade sobre o PCB naquele período.

Afinal de contas, os grupos de democratas que pegaram em armas contra a ditadura já tinham sido dizimados –um dos mais atuantes, o MR-8 de  Carlos Lamarca e do sequestro do embaixador norte-americano, àquela altura pregava a luta contra a ditadura a partir das instituições legalmente organizadas no país.

Em “Combate nas Trevas”, Jacob Gorender dá uma explicação que me parece insuficiente: “Uma vez que já não havia organizações da esquerda armada para justificar sua atuação sanguinária, os órgãos repressivos se voltaram para a `reserva de caça`que lhes oferecia o PCB”.

Eu cá comigo penso diferente. O que me parece que a ditadura atacou o PCB com tal violência para tentar melar os resultados das eleições de novembro de 1974, que tinham sido uma surpresa para todos –governo, oposição legal e mesmo a resistência clandestina.

A edição número 4207 do “Jornal do Senado” resume: “Em 15 de novembro de 1974, a ditadura militar sofreu uma inesperada derrota nas urnas, que marcou a ascensão definitiva do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, como partido viável de oposição. Naquela eleição foram escolhidos senadores, deputados federais e deputados estaduais. Foi na corrida ao Senado que o governo sofreu uma derrota marcante. Dos 22 estados que na época elegiam senadores, o MDB triunfou em 16. Entre os 16 eleitos, estavam lideranças até então desconhecidas no cenário nacional e que se tornariam protagonistas da política brasileira nos anos seguintes, como Itamar Franco (Minas Gerais), Orestes Quércia (São Paulo), Paulo Brossard (Rio Grande do Sul) e Marcos Freire (Pernambuco)”.

Além da vitória acachapante, a campanha eleitoral e a postura do MDB então apontavam para uma mudança de qualidade de seu estofo político.

A oposição desmascarava a propaganda do chamado “milagre brasileiro” e ia além, conforme analisa Alessandra Carvalho em texto apresentado ao 27º Simpósio Nacional de História:

“Os instrumentos autoritários, ditos fundamentais pelos ideólogos da ditadura para assegurar o desenvolvimento do país, foram responsabilizados pelo aumento da desigualdade, ao impedirem a livre manifestação de sindicatos, associações de classe e dos políticos. Paralelo a esse ‘diagnóstico’ do contexto social em 1974, o MDB ofereceu um tratamento: as liberdades democráticas e o retorno ao Estado de direito, que permitiriam a organização e participação popular e, a partir daí, a reelaboração das políticas governamentais sob um caráter redistributivo. O verdadeiro desenvolvimento econômico, acoplado à ideia de igualdade/justiça social, só seria alcançado através do estabelecimento da democracia, que deveria, então, ser defendida por todos os trabalhadores, representados pelo MDB”.

Melar as eleições, contestar seus resultados e afirmar que houve ingerência externa e de organizações clandestinas no pleito, então, foi um dos jeitos que a ditadura encontrou para responder à derrota nas urnas.

Essa tentativa fica evidente no discurso de Armando Falcão em 30 de janeiro de 1975, quando ele fala do estouro das gráficas clandestinas do PCB, e também na nota oficial distribuída no dia seguinte pelo Ministério da Justiça.

Ainda que de forma tímida, os parlamentares da oposição reagiram à fala de Falcão procurando desmascarar os objetivos escondidos sob o manto do “combate ao comunismo”.

O deputado federal Laerte Vieira, líder da Minoria na Câmara, respondeu na lata: “É profundamente desagradável ou no mínimo bastante inoportuno que, nesta hora de reabertura do Congresso, se ponha em dúvida a legitimidade das últimas eleições e dos mandatos ali conquistados.”

Como se viu, a ação da ditadura continuou sendo “desagradável” e “inoportuna” por vários anos. Mesmo assim, e apesar de sua violência e dos muitos golpes que, na década seguinte, aplicou ao país, acabou por ser derrotada.

Minha corrida de hoje, oito quilômetros até a Casa Verde, mais um “abraço” no quarteirão da rua Gonçalves Figueira, número 80, é uma homenagem a todos os que tombaram no caminho.

CORRIDA POR MANOEL - oitavo dia

Destino: Rua Gonçaves Figueira, 80, percurso de 8,08 km completado em 59min42

Distância acumulada: 87,25 km